Governo abre edital de R$ 36 milhões para soluções aplicadas de inteligência artificial

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio do Ministério da Gestão e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), lançaram o edital Soluções De Inteligência Artificial para o Poder Público. Com investimento de R$ 36 milhões, a iniciativa busca apoiar projetos de startups de desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em desafios tecnológicos de entidades do poder público federal. Interessados têm até 28 de setembro para envio das propostas.

Segundo o MCTI, a inteligência artificial poderá aperfeiçoar serviços oferecidos ao cidadão, como para acelerar a certificação de produtos oriundos da pesca, para aplicação no despacho aduaneiro, para identificar operações de investimentos e estimar riscos de insolvência dos fundos de pensão e o desenvolvimento de soluções para análise de exames médicos.

O edital prevê R$ 36 milhões em recursos de subvenção econômica para apoiar startups com faturamento de, no máximo, R$ 16 milhões, para desenvolvimento de soluções de IA a partir dos desafios listados e que possam ser incorporadas ou adotadas pelas entidades, com melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos federais.

Nesta rodada, os desafios atendem o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPOA), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Os respectivos desafios e os valores máximos para as subvenções são os seguintes:

HCPOA: Solução de IA para analisar exames de raio-x de tórax e solução de IA para auxiliar a indicação de órteses, próteses e materiais especiais, subvenções de até R$ 3,6 milhões e R$ 4,2 milhões;

ITI: Solução de IA para identificar possíveis fraudadores na cadeia de certificados e solução de IA para prevenir fraudes por meio do comparativo de biometrias, até R$ 4,2 milhões e R$ 3,6 milhões;

MAPA: Solução de IA para atestar conformidade de operações aeroagrícolas e solução de IA para sistema de chat inteligente, até R$ 3,6 milhões e R$ 1,9 milhão;

MPA: Solução de IA para acelerar a certificação de produtos pesqueiros, até R$ 4,2 milhões;

RFB: Solução de IA para detectar erros de classificação e quantidades de mercadorias no despacho aduaneiro com base em imagens de raios-X, até R$ 4,2 milhões;

Previc: Solução de IA para identificar operações atípicas nos investimentos dos fundos de pensão e solução de IA para estimar riscos de insolvência dos fundos de pensão, até R$ 2,9 milhões e R$ 3,6 milhões.